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Politics

A ordem de Barcelona – as cidades como peças fundamentais da globalização

By Jorge Pinto

Num mundo global como o atual, confiar exclusivamente nos estados-nação como meio de promover um modelo de desenvolvimento alternativo faz pouco sentido e esconde o papel que outros níveis de soberania podem ter, tanto numa escala mais global como numa escala mais local, tantas vezes ignorada. Assim, focos de oposição começam a surgir, não somente ao nível estatal, mas sobretudo a partir de dentro dos próprios estados.

Confrontadas com a falta de ação e de propostas por parte dos seus países, muitas cidades têm assumido um papel de liderança na oposição a alguns dos problemas globais mais prementes tais como as desigualdades a vários níveis e as alterações climáticas. Conseguem fazê-lo graças à sua capacidade para envolver a sociedade civil – e a sua multiplicidade de ideias e propostas – a um nível dificilmente possível à escala nacional. Tal facto permitiu que movimentos municipalistas conquistassem o poder em várias cidades de grande dimensão, assentando a sua ação em valores democráticos e de participação cidadã, reforçando o papel histórico das cidades como locais progressistas e cosmopolitas, de tolerância e intercultural.

Estas são aliás características-chave destes movimentos municipalistas: para além da atenção dada à própria cidade, há uma clara visão global, cosmopolita, em que todos são cidadãos da cidade mas também se sentem parte de uma comunidade política global. Foi precisamente sob a bandeira do municipalismo e de uma visão de uma polis global que mais de 700 ativistas de 180 países se juntaram em Barcelona, em junho de 2017, para discutir o que podem as “cidades sem medo” fazer, lançando assim as sementes de uma nova ordem municipalista e global. E, quem sabe e com bastante otimismo, após uma ordem de Vestefália, talvez se tenham dado os primeiros passos para uma ordem de Barcelona, onde as cidades sem medo têm um papel mais preponderante na definição das políticas globais, aproximando os cidadãos dos processos de decisão. Esta visão municipalista pode ser vista à luz do republicanismo, uma teoria política empurrada para segundo plano durante demasiado tempo e que vale cada vez mais explorar.

Republicanismo e liberdade como não-dominação

O republicanismo como teoria política tem as suas raízes na Grécia e Roma Antigas, tendo entre os seus principais pensadores figuras como Aristóteles ou Cícero. Central na definição de republicanismo são as noções de virtudes cívicas (Cícero referia quatro: justiça, prudência, coragem e temperança), participação na vida política da comunidade e o debate de ideias, o interesse público à frente do interesse privado, o combate a todas as formas de corrupção e ainda a defesa de um estado baseado em leis fortes – o “império das leis e não dos homens”, nas palavras de Harrington.

Podem ainda distinguir-se duas linhas distintas dentro do republicanismo: por um lado o humanismo cívico (ou a linha neo-aristotélica) e, por outro, o republicanismo cívico (a linha neo-romana). A primeira, próxima do comunitarismo, defende uma conceção positiva da liberdade, em que o indivíduo é livre através da participação ativa na vida política da comunidade. A segunda, claramente a mais popular entre os defensores atuais do republicanismo, defende uma terceira visão de liberdade, em que o indivíduo é livre desde que não seja dominado – tanto pelo estado (imperium), como por outros indivíduos (dominium) – estando protegido de formas de poder arbitrário.

As interferências não-arbitrárias que sirvam para reduzir a dominação sobre os indivíduos – i.e. ações tomadas (e.g. pelo estado ou pela cidade) para aumentar a liberdade do indivíduo – não só são aceitáveis, como defendidas. Ora, quando pensamos no combate às desigualdades económicas e no combate às alterações climáticas, dificilmente conseguiremos bons resultados sem pensar em algumas formas de interferência por parte dos poderes públicos. E estas interferências são mais dificilmente justificadas por uma visão liberal de liberdade simplesmente como não-interferência.

Um exemplo clássico utilizado para explicar a diferença entre a liberdade como não-interferência e como não-dominação é o do mestre e do escravo. Caso um escravo tenha uma boa relação com o seu mestre, razão pela qual não sofre qualquer castigo ao longo da sua vida, a visão de liberdade como não-interferência dirá que esse escravo é mais livre que um outro que sofra castigos. Por seu lado, a liberdade republicana como não-dominação, não negando que um dos escravos tem condições de vida ligeiramente melhores, dirá que nenhum dos escravos é livre pois ambas as partes – escravo e mestre – estão cientes da diferença de poder e sabem que a qualquer momento – a tal forma arbitrária de poder – o escravo pode ser castigado. Assim, quanto maior for a diferença em termos de poder, maior é o risco de dominação. Este facto oferece uma justificação política para reduzir as desigualdades entre estados, cidades e indivíduos.

A participação política defendida pelo republicanismo implica a existência de uma comunidade política, daí ser, em teoria, mais facilmente promovida ao nível municipal. Deste modo, será mais fácil dar voz aos cidadãos, para que estes possam discordar abertamente, debatendo e deliberando sobre os assuntos que lhes interessam. De forma complementar, o municipalismo defende que a escala local é de extrema importância e é aquela onde os cidadãos têm maior capacidade de participar ativamente. É a este nível que as pessoas conhecem melhor os problemas que as afetam, estando melhor preparadas para os resolver. É claro que num mundo interligado são vários os problemas transfronteiriços, com as desigualdades e as alterações climáticas à cabeça.

O republicanismo precisa portanto de pensar de que forma pode ser aplicado globalmente e a resposta dificilmente se encontra num hipotético governo global; mais do que concentrar poderes numa única entidade, o ideal seria a sua partilha através de cidades, estados e regiões ligados em rede. Instituições internacionais serviriam para assegurar que as liberdades básicas são respeitadas e que todos os indivíduos têm um mínimo de liberdade republicana. A forma exata deste republicanismo global é bastante discutida, entre os que defenda uma abordagem estatista (onde os cidadãos seriam representados exclusivamente pelos estados) e os que defendem uma abordagem através da sociedade civil (cidadãos representados por atores não-estatais, como ONGs). O municipalismo dá fortes argumentos a favor de uma terceira abordagem, mais abrangente e aproveitando os melhores aspectos das outras duas abordagens, facilitando a representação dos cidadãos em vários níveis: internacional, nacional e também municipal. Tendo mais oportunidades para participar politicamente nas suas repúblicas, as vozes dos cidadãos teriam um maior peso tanto a nível local como global, revelando-se assim a vantagem deste republicanismo local/global em relação ao estado-nação e à abordagem intergovernamental. E, afinal, quem melhor que os próprios cidadãos para indicar soluções para os problemas que os afetam?

Uma ordem pós-Vestefália: o papel das cidades

Pela primeira vez na história da humanidade, o número de habitantes das cidades é superior ao número de habitantes das zonas rurais. Esta é uma alteração fundamental no modo como as sociedades se organizam e, ao que tudo indica, esta tendência de migração dos campos para a cidade manter-se-á. Se esta realidade não pode de modo algum significar um desinvestimento ao nível das políticas de coesão territorial nem o abandono do mundo rural, parece ser claro que as cidades assumirão um papel cada vez mais importante na definição das políticas públicas. Isto num momento em que os estados têm vindo a perder o controlo, usando a expressão de Sassen.

Um mundo governado por estados-nação soberanos e independentes, saído da paz de Vestefália, tem sido posto em causa com o avançar da globalização. Certo, os estados mantêm-se como um elemento essencial na governação e é expectável que assim se mantenham num futuro próximo; mas o desenho de um novo modelo de organização global deve começar a ser pensado pelos progressistas que ambicionem um mundo mais justo e sustentável. Um regresso a um mundo em que unidades quase estanques não se comunicam não tem interesse, sendo assim primordial pensar em modelos de globalização alternativos. E é aqui que entram as cidades municipalistas.

São várias as cidades e as suas respetivas áreas metropolitanas que representam hoje, pela sua dimensão, população e rendimentos, aquilo que no passado era representado pelos estados. No entanto, a autonomia das cidades em vários domínios continua bastante limitada pela definição de leis nacionais, o que provoca conflitos ao nível da soberania entre estado e cidade. Entre estas diferenças, os direitos de cidadania serão aqueles em que essa diferença é mais relevante. O caso europeu é paradigmático e pode vir a definir o papel das cidades no futuro. Atualmente, o acesso à cidadania europeia faz-se apenas por intermédio da cidadania nacional – gozam-se dos direitos europeus apenas e só quando já se goza dos direitos de cidadania de um dos Estados-Membros. Ora, as discussões em torno do acolhimento dos refugiados vieram expor alguns dos problemas relacionados com este facto. Tendo o plano europeu atribuído um número de refugiados que cada estado deveria receber, vários têm vindo a protelar este acolhimento[1]; por seu lado, algumas cidades, não só se têm mostrado abertas ao acolhimento, como têm até organizado manifestações de modo a forçar esse acolhimento. Este é um exemplo claro do conflito entre os três níveis de soberania, sendo expectável que venha a aumentar enquanto as cidades continuarem a ter mais importância e os estados a seguir em caminho oposto.

Um número reduzido de cidades progressistas e radicalmente desafiadoras da ordem estabelecida, agindo de forma mais ou menos desligada, dificilmente conseguirão obter bons resultados. Por outro lado, uma rede global de cidades rebeldes[2] agindo de forma concertada, partilhando experiências e saberes, erros e lições, poderá reformular completamente o modo como a globalização tem vindo a ser feita. Um globalismo republicano baseado em cidades organizadas em rede pode pois ser o próximo passo que daremos. E são vários os exemplos que, com maior ou menor sucesso, têm experimentado a criação dessas redes, tais como as “Solidarity cities”, as “Eurocities”, o “Global Parliament of Mayors” ou o “Global Covenant of Mayors for Climate & Energy”.

Mas concretamente, o que pode ser feito para promover o municipalismo e fortalecer a liberdade republicana dentro das cidades? Um primeiro passo é olhar para o que já foi feito, nomeadamente as iniciativas de remunicipalização discutidas num outro artigo nesta revista. Em segundo lugar, devemos olhar para as cidades como Barcelona, Paris e Estocolmo que têm assumido um papel de liderança no combate a alguns dos problemas mais urgentes, como as alterações climáticas. É claro que uma república de cidades não contará apenas com as de maior dimensão, como comprovam os exemplos de municipalismo vindos da Corunha e de Bristol com o seu sistema de moeda complementar. Este último exemplo é claro na identificação das motivações republicanas dos cidadãos e das virtudes cívicas que os movem: a procura por mais justiça, a participação na vida da comunidade e um forte sentido de perseverança. Estes exemplos práticos são inspiradores e servem como base para outros movimentos municipalistas, bem como para a definição do municipalismo do século XXI.

A Ordem de Barcelona: republicanismo global e soberania partilhada

A definição de uma nova ordem global não deve passar pela criação de um hipotético governo mundial mas sim por uma maior soberania partilhada. Não apenas os estados podem partilhar a sua soberania com instituições supra-nacionais (como é o caso da União Europeia), podendo e devendo também partilhar mais a sua soberania com instituições sub-nacionais, nomeadamente as cidades. A União Europeia pode, aliás, ser um verdadeiro campo de experimentação do republicanismo municipalista no século XXI, apoiando as experiências existentes nos vários países e promovendo assim uma verdadeira Europa das regiões e das cidades, em que a subsidiariedade não se resuma a um intergovernamentalismo, mas sim a uma partilha de competências, responsabilidades e fundos com as cidades e regiões. O contacto direto entre as instituições europeias e as cidades tem pois que ser aumentado e melhorado, não o fazendo depender dos estados onde as cidades se encontrem. As cidades republicanas teriam assim vários palcos para se fazerem ouvir, podendo ter um papel mais interventivo na definição das políticas públicas e de um modelo de desenvolvimento alternativo. Esta subsidiariedade – claramente distinta da que existe atualmente – serviria para promover a não-dominação republicana a nível europeu.

O municipalismo global tem pois um papel fundamental no momento crítico que atravessamos atualmente e na promoção e defesa de uma governação para o bem comum. A responsabilidade perante toda a comunidade humana, assente em critérios de justiça global, é pois uma necessidade. Surgidos sobretudo como movimentos de oposição, chegou o momento destes movimentos municipalistas passarem à proposição.

A república europeia como passo para a república global

Ao longo da história, a constituição da cidadania tem sido feita de cima para baixo. Ou seja, à definição de uma determinada área política seguia-se a atribuição de uma série de direitos e de deveres associados com a pertença a essa mesma área. Mas a União Europeia pode desafiar radicalmente este modelo, indo ao cerne da pertença ao estado-nação: a cidadania. Permitir o acesso às regalias da cidadania europeia àqueles que, não tendo cidadania de nenhum dos países da UE, residam nas suas cidades, representaria uma verdadeira mudança de paradigma.

Podemos imaginar uma República europeia[3] formada por várias repúblicas ao nível municipal ou regional. Pequenas, médias e grandes repúblicas assentes na deliberação como forma de fazer política e criando os palcos necessários à representação dos cidadãos. Locais com moedas complementares de alcance regional, como atualmente acontece em Bristol, que promovam a partilha e a descomodificação dos bens. Repúblicas que sigam o exemplo de Barcelona e onde os cidadãos, também através dos seus representantes, sejam membros das cooperativas de produção e distribuição energética, vivendo em cidades desenhadas para esse fim: viver. Cidades e regiões onde todos tenham direito a não ser dominados, dando a todos uma base mínima (e.g. através do acesso à habitação, à educação, à saúde, aos transportes e a um rendimento básico) que lhes permita exercer livremente as suas atividades de cidadania. Repúblicas viradas para dentro, preocupadas com a qualidade de vida de quem nelas vive, mas também viradas para fora, cosmopolitas e abertas a quem chega, conscientes da existência de várias visões do bem-comum.

A mensagem dos principais projetos municipalistas é oposta a uma visão negra, derrotista e baseada no medo. Com uma mensagem de esperança, justiça, perseverança e coragem – virtudes cívicas republicanas essenciais – estes movimentos conseguiram despertar nos cidadãos o sentimento de urgência em agir e em agarrar o futuro com as próprias mãos. Não por acaso, o primeiro encontro municipalista de Barcelona intitulou-se “Cidades sem medo”. Mas sem medo de quê, afinal? Desde logo, sem medo de assumir a sua abertura a todos os que nela procuram abrigo, dos residentes aos refugiados. Sem medo de confrontar os estados quando estes falham na definição de políticas progressistas, de combate às desigualdades, de aposta na educação e na promoção de um modelo de desenvolvimento sustentável. Sem medo de envolver os cidadãos em torno das virtudes cívicas, dando-lhes o palco necessário para se fazerem ouvir. Sem medo de serem ambiciosas na sua visão de futuro e de serem elas a guiar o caminho. E que objetivo pode ser mais ambicioso que o da definição de uma nova ordem global?

 

 

[1] Em setembro de 2015, num dos picos da crise dos refugiados e confrontada com a relutância dos estados-membros em abrir as suas fronteiras, a Comissão Europeia instituiu uma política de recolocação dos refugiados que pretendia alocar 120 000 entre os vários estados.

[2] Usando a expressão de David Harvey que na sua obra de 2013 reclamava o potencial que as cidades têm enquanto locais de resistência e de luta pela justiça social e ecológica.

[3] Recorro à expressão de Ulrike Guérot, embora não me refira diretamente à sua proposta.

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