Enquanto a paisagem política de muitos países europeus parece estar a mudar de forma radical, com uma fragmentação das famílias políticas que eram anteriormente dominantes, em Portugal, o Partido Socialista parece estar a desafiar essa tendência. Após a vitória nas recentes eleições legislativas, o partido domina agora a Assembleia da República. Mas conseguir preservar uma maioria estável pode vir a ser uma tarefa difícil, tanto por causa das armadilhas do poder como das vozes dissidentes oriundas de todas as partes.

Nos últimos anos, as duas grandes famílias políticas na Europa, socialistas e democratas cristãos, perderam uma parte da sua base enquanto os sistemas partidários se foram fragmentando. É uma tendência que se materializou em 2021 em eleições nos Países Baixos, em Chipre, na República Checa e na Bulgária. Mesmo na Alemanha, onde os sociais-democratas se tornaram o maior partido, não conseguiram melhorar o resultado de 2017. Entretanto, os democratas cristãos registaram o pior resultado de sempre.

Portanto, foi uma surpresa os socialistas portugueses terem conseguido os melhores resultados de sempre nas eleições legislativas de janeiro. Apesar de terem liderado o governo durante os últimos seis anos, os socialistas conseguiram garantir uma maioria absoluta e não vão precisar do apoio de outros partidos. No entanto, este resultado, que poderia parecer como o fim de uma tendência de fragmentação eleitoral, significa, pelo contrário, a sua continuidade.

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Mudanças na direita portuguesa

Desde do início da democracia, Portugal sempre teve dois partidos de direita. O maior é o Partido Social Democrata (PSD). Com nome copiado do partido alemão de centro-esquerda SPD, a sua suposta origem de esquerda explica-se pela revolução portuguesa  ter acontecido depois duma ditadura de direita de mais de 50 anos, o que influenciou todo o espectro político. O partido pediu a adesão à Internacional Socialista em 1975, sendo então vetado. Em 1987, depois de conquistar pela primeira vez deputados no Parlamento Europeu, juntaram-se ao Grupo Liberal, onde permaneceram até 1996, quando se juntaram ao Partido Popular Europeu (PPE), de centro-direita. O outro, o partido do Centro Democrático Social-Partido Popular (CDS-PP), era um partido europeu convencional de centro-direita até ser expulso do PPE em 1993, devido à sua oposição ao Tratado de Maastricht. Em seguida, juntou-se ao precursor dos atuais Conservadores e Reformistas Europeus (ECR) no Parlamento Europeu. Apenas regressou à família democrata-cristã nos anos 2000.

Enquanto estes dois partidos, o PSD e o CDS-PP, fazem hoje parte do PPE, as suas afiliações políticas e as suas posições ideológicas mudaram e evoluíram com o tempo. Esta evolução permitiu-lhes ocupar todo o espaço de direita e abranger mais de 90% dos votos de direita.

Mas o crescimento da Iniciativa Liberal e da extrema-direita do Chega mostra como a direita portuguesa começou a fragmentar-se, como noutros países europeus. Dos partidos de centro-direita que ocupavam todo o espaço eleitoral, Portugal tem agora três atores importantes no parlamento: um de centro-direita, um liberal e um de extrema-direita.

A graphic displaying the fragmentation of right-wing Portuguese political parties 1975 to 2015.
A graphic displaying the fragmentation of right-wing Portuguese political parties 1975 to 2015.

A extrema-direita recua?

Por trás da notícia da vitória da esquerda, a realidade é que os partidos de direita ganharam apoio nas eleições. Juntos, os partidos de direita ganharam mais 8 pontos percentuais e 7 deputados do que em 2019. Hoje representam 43% do eleitorado.

Iniciativa Liberal é um partido liberal e libertário de direita. A nível económico, querem um governo reduzido. Em assuntos sociais, como os direitos da comunidade LGBT, os direitos reprodutivos e da eutanásia, o partido é o único da direita que defende posições progressistas. Tiveram os melhores resultados nas zonas urbanas do litoral português. Se ficaram aquém dos 5% a nível nacional, foram mais além em Lisboa e no Porto, ao ponto de Iniciativa Liberal ser o terceiro partido mais votado nas maiores cidades de Portugal.

O Chega é um partido de extrema-direita com uma base claramente rural. Por trás do conservadorismo, da xenofobia e do racismo contra ciganos, o Chega defende o liberalismo económico. Assim, são mais parecidos com o partido espanhol Vox (que ganhou 15% nas eleições espanholas de 2019) do que de outras organizações de extrema-direita na Europa. No entanto, à diferença de Espanha, os partidos tradicionais de direita mantêm um cordão sanitário à volta da extrema-direita, mesmo se este é frágil e pode facilmente desaparecer quando o poder está à vista, como aconteceu nos Açores em 2020.

Mesmo se os 7% e os quase 400.000 votos do Chega são algo que deveria alertar os democratas, nota-se uma diminuição significativa, em comparação com aos 12% que o seu líder André Ventura obteve nas eleições presidenciais do início de 2021, quando conseguiu quase meio milhão de votos. A sua emergência no cenário utureo, impulsionada pela atenção desproporcionada que lhe deu a comunicação social, e o uture papel da extrema-direita na política portuguesa, irá depender do comportamento do seu grupo parlamentar e de como a direita tradicional os tratar.

Na Esquerda, a unidade continua a ser uma perspetiva distante

O crescimento dos socialistas foi uma surpresa. O país entrou na última semana de campanha com uma sensação de estabilidade na instabilidade (tal como disse num artigo anterior, antes das eleições, “de qualquer forma, Portugal parece dirigir-se para outro período de turbulência política”). Durante a semana que antecedeu a votação, havia uma possibilidade real de uma maioria de direita. Rui Rio, o líder do PSD, o principal adversário do Partido Socialista, declarou no último dia da campanha que estava pronto para liderar essa maioria, mesmo que incluísse deputados da extrema-direita.

Portugal é uma jovem democracia. Como destacou Rui Tavares, deputado recém-eleito e líder do partido ecologista de esquerda LIVRE, os dias de Portugal em ditadura ainda superam os dias passados em democracia. A memória do regime que governou Portugal de 1926 a 1974 permanece fresca. Embora isso não tenha impedido o ressurgimento de um partido de extrema-direita, dá uma legitimidade social a um cordão sanitário.

A graphic displaying the fragmentation of left-wing Portuguese political parties 1975 to 2015.
A graphic displaying the fragmentation of left-wing Portuguese political parties 1975 to 2015.

No dia das eleições, uma onda de voto útil destinado a manter a extrema-direita fora do governo deu ao Partido Socialista 42% dos votos. Este movimento canibalizou os votos do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista, ambos parceiros dos socialistas no governo anterior. O Bloco de Esquerda passou de 10% dos votos para 4%, uma repetição do que já tinha acontecido em 2011, quando o governo socialista caiu e culpou os partidos de esquerda pelo seu colapso. Como o eleitorado do Bloco de Esquerda sobrepõe-se bastante ao dos socialistas, não há expectativa de que a sua diminuida  representação seja permanente.

Entretanto, o Partido Comunista, que tinha tradicionalmente uma base eleitoral mais estável, perdeu quase metade do seu eleitorado desde 2015. Resta saber se essa queda é temporária ou é o sinal duma aceleração do seu declínio histórico, desde o seu auge nos anos 80. Ao contrário de outros países, o Partido Comunista tem sido uma força pela democracia e pelos direitos sociais, e o seu papel na construção do Portugal de hoje não pode ser subestimado. Mesmo que a sua força parlamentar esteja enfraquecida, têm muito influência nas cidades e nas vilas do sul de Portugal e as suas ligações com os sindicatos vão continuar a ser importantes nos próximos cinco anos.

A fragmentação da esquerda portuguesa não é uma novidade. Durante a primeira década da democracia, os socialistas nunca ultrapassaram 60% dos votos da esquerda, enquanto os partidos mais à esquerda reuniam geralmente 20 a 40% desses votos. Assim, ao contrário da direita portuguesa, para a qual é um fenómeno relativamente novo, a fragmentação é uma característica de longa data para a esquerda.

Embora o voto útil possa ter dado uma forte maioria aos socialistas, isso não pode ser considerado uma tendência de longo prazo. Especialmente se os socialistas caem mais uma vez nas armadilhas do poder absoluto: arrogância, falta de diálogo e rejeição da crítica. Ainda que os socialistas tenham prometido continuar o caminho da recuperação social e económica pelo qual conduziram Portugal nos últimos seis anos, grande parte da força desse modelo veio de outras partes da maioria parlamentar. Por exemplo, enquanto os socialistas prometeram, antes da votação, continuar a aumentar o salário mínimo, o aumento proposto iria manter até 2026 o salário mínimo português abaixo do atual salário mínimo espanhol. Uma maioria monopartidária pode significar a continuação da recuperação da economia e do modelo social português, após os cortes realizados durante a crise financeira de 2008, mas esta recuperação será mais lenta e socialmente mais fraca.

Os atores Verdes em Portugal: a procura de força nos números?

Enquanto os partidos Verdes emergiram como uma evolução estruturante do sistema partidário tradicional do noroeste europeu, isto não é o caso no sul da Europa. Portugal não é diferente de Espanha, Itália ou Grécia neste aspeto. Ao contrário dos seus homólogos mediterrânicos, Portugal tem um grupo parlamentar ecologista estável desde a década de 1980. O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) tem estado numa coligação permanente com o Partido Comunista que garantiu ao partido dois lugares em cada eleição anterior. Enquanto em 2019 os seus dois deputados já estavam em risco, em 2022 não conseguiram ser reeleitos e o PEV saiu do parlamento.

Os outros dois partidos ecologistas em Portugal, o Pessoas, Animais e Natureza (PAN) com uma visão centrista e o LIVRE mais libertário de esquerda, estarão representados no próximo parlamento com um único deputado cada um. Para o PAN, que teve quatro deputados no mandato anterior, isso significa um retrocesso. A sua equidistância retórica entre os dois blocos políticos tornava-os uma vítima fácil do voto útil. No entanto, tornaram-se o primeiro partido sem raízes na década de 1970 a entrar no parlamento e a permanecer por três mandatos consecutivos, provando a sua resiliência.

Já o LIVRE foi um dos grandes vencedores da noite. Após ter conquistado um deputado nas eleições de 2019, o partido perdeu a sua única deputada em poucos meses, depois de uma grande polémica. Não tinham quase nenhuma hipótese de ganhar um deputado nestas eleições. Liderados desta vez por Rui Tavares, antigo eurodeputado Verde, tiveram um desempenho notável durante a campanha e uma recuperação surpreendente.

Os dois deputados Verdes vão ter anos difíceis pela frente. Sem grupo parlamentar, não vão ter recursos e tempo de palavra suficiente. Vão enfrentar uma maioria socialista de partido único e uma forte direita anti-ambiental. Desde 2015, o PAN conseguiu forçar a maioria no poder a adotar medidas de sustentabilidade ambiental, de proteção animal e de justiça social. Agora que os socialistas já não precisam de aliados, estas medidas podem vir a ser abandonadas. Haverá duras batalhas para travar, a propósito de tópicos como o novo aeroporto de Lisboa ou o desenvolvimento da extração de lítio. Em geral, o movimento de transição para uma economia mais sustentável será enfraquecido. Embora os socialistas portugueses tenham políticas ambientais mais avançadas do que muitos dos seus homólogos europeus, foi, depois da crise financeira de 2008, o diálogo com as outras forças políticas que ajudou Portugal a escolher um caminho mais sustentável do ponto de vista ambiental e social.

Apesar das diferenças nas suas origens políticas e culturais, há uma convergência importante entre o LIVRE e o PAN em termos de estratégia e objetivos. O parlamento português terá agora duas vozes ecologistas e independentes, cuja força e cooperação serão determinadas por eles próprios. Apenas o futuro dirá se isto marca um momento decisivo na emergência de uma voz ecologista forte e independente em Portugal.

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